Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 19h15min, no Cine Teatro Leon no município de Congonhas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 9606 2017), realizar audiência pública, para debater supostas alterações para alteamento da Barragem de Casa de Pedra da empresa CSN no município de Congonhas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carla Brandão, analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Mariana Antunes Pimenta, analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Neilor Arão, secretário de Meio Ambiente no município de Congonhas; Eduardo Sanches, gerente-geral de Meio Ambiente e Segurança da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN; Rodrigo Ferreira da Silva, representante da comunidade de Congonhas; Ivan Targino Ponciano Filho, diretor do Sindicato Metabase Inconfidentes; Warley Ferreira Costa Brauma, presidente da Associação Bairro Residencial; Laercio Geraldo Rodrigues da Silva, representante da Associação Cristo Rei. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Carla Brandão, Mariana Antunes Pimenta, Neilor Arão, Eduardo Sanches, Rodrigo Ferreira da Silva, Ivan Targino Ponciano Filho, Warley Ferreira Costa Brauma e Laercio Geraldo Rodrigues da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.