Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura), realizada em 22/11/2016, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 7082 2016), realizar audiência pública, para debater o tratamento dispensado pelo poder público às pessoas que fazem grafismo urbano em Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fernanda Oliveira, advogada; Ludmila Zaggo, pesquisadora do Grupo Cidade e Alteridade; Roberto Andrés, professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fernando Nogueira, professor de direito da Universidade Federal de Lavras – Ufla; Frederico Eustáquio, coordenador nacional do Movimento Hip Hop Brasil. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Fernanda Oliveira, Ludmila Zaggo, Roberto Andrés, Fernando Nogueira e Frederico Eustáquio.

Inclui: resultado da reunião; ata.