Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 29/08/2017, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Juliane de Fátima Sena Reis do Amaral, diretora do Instituto São Rafael, convidando para a festa em comemoração aos 91 anos da instituição a ser realizada no dia 02/09/2017 às 9 horas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Terezinha Oliveira Rocha, Fabiana Fabis e Neirival Pires da Silva. Foram ouvidas as seguintes cidadãs: Terezinha Oliveira Rocha, Fabiana Fabis e Neirival Pires da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Juliane de Fátima Sena Reis do Amaral; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja realizada visita da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretaria de Estado de Educação para discutir a decisão de manter o impedimento para novas matrículas na Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, em Ituiutaba (RQC 9551 2017); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Leandro Genaro e Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações necessárias com vistas a evitar o fechamento da Assistência ao Menor e Especializada - AME- (RQC 9620 2017); comunicação de matéria conclusiva.