Dossiê / Processo 2017-17RO-PPO - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-17RO-PPO

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura)

Data(s)

  • 31/10/2017 - 28/11/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2017, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir, e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Eloisa Selmi Dei Guimarães, solicitando que a Comissão de Participação Popular não aprove a PLE 71 2016, argumentando que aprovação de referida proposição poderia ferir direitos constitucionais.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em 09/11/2017, às 18 horas, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão do PL 4665 2017, encerrando-se o referido processo (RQC 10583 2017).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/12/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/09/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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