Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7215 2016), realizar audiência pública, para debater o documentário Memórias rompidas - um ano depois da lama, produzido pela TV Assembleia sobre a tragédia de Mariana, que completa um ano no mês de novembro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores; Terezinha Sabino de Souza, integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Joceli Jaison José Andrioli, membro da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Terezinha Sabino de Souza e Joceli Jaison José Andrioli.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Tarciso Moreira de Souza, juiz de direito, solicitando a interdição parcial da Penitenciária de Três Corações – com anexos.