Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2016, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à sede da Imprensa Oficial.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Bosco, deputado, encaminhando anexos e proposta de redação referente ao art.3° do PL 2805 2015 ; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater os entraves e desafios enfrentados por artistas e produtores mineiros no que se refere, em especial, à liberação de alvarás, de estruturas e serviços necessários à instalação e promoção de seus eventos no Estado (RQC 7392 2016); comunicação de matéria conclusiva.