Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-17RO-TCO - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-17RO-TCO

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/03/2004 - 26/10/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 50 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2004, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ministro Valmir Campelo, Presidente do Tribunal de Contas da União; do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto de Turismo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja oficiado o Diretor-Geral do DER-MG, a recomposição asfáltica e a sinalização da rodovia que liga os Municípios de Juiz de Fora e Viçosa; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater a transferência dos voos do Aeroporto da Pampulha para Confins, bem como visita às obras que estão sendo realizadas na MG-10; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Diretor-Geral do DER-MG, pedindo a recomposição asfáltica da pista marginal do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, entre a Praça São Vicente e a BR-040, sentido Pampulha/Contagem; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Diretor-Geral do DER-MG, pedindo a manutenção dos pontos finais das linhas de ônibus 2240A e 2240B, na rua Caetés, Centro, Belo Horizonte; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, à Sra. Ângela Maria de Carvalho, de Patos de Minas, encaminhando parecer elaborado pela Consultoria da Casa, sobre a sua solicitação de passe livre intermunicipal; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Sr. José Geraldo dos Santos, Bairro Prado, Belo Horizonte, encaminhando parecer elaborado pela Consultoria da Casa, sobre a sua solicitação de descontos especiais para multas de trânsito; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a lista de presença e a ordem do dia da reunião não realizada em 05/10/2004; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 28/09/2004, 21/09/2004 e 14/09/2004, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

26/02/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação