Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a Política Estadual de Saúde, a partir do monitoramento dos programas do PPAG 2012-2015.

Foi comunicado o recebimento de correspondências dos Srs. Bonifácio de Andrada e Júlio Delgado, deputados federais - RQN 5156 2013

Estiveram presentes: Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas e Gestora da Ação Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais – Cetebio; Marta de Souza Lima, chefe de gabinete da SES/MG; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES/MG; Daniela Souza Lima Campos, diretora de Promoção à Saúde e Agravos Não Transmissíveis e Gerente do Projeto Travessia da SES/MG; Nara Lúcia Carvalho da Silva, gerente do Projeto TeleMinas Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Tiago Lucas da Cunha Silva, gestor dos Projetos Implantação de Hospitais Regionais; Flávia Ferreira Persechini Valle, gerente do Projeto Saúde na Copa da Secretaria de Estado de Saúde; Hellen Fernanda Souza, gerente do Projeto Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Ângela Ferreira Vieira, assessora da Superintendência de Vigilância Sanitária – Visa – da SES/MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Pimenta, Maria Tereza Lara, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para a regulamentação da Lei 13647 2000 , que torna obrigatória a manutenção de departamento médico e ambulância em conjunto de estabelecimentos comerciais (RQC 7430 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.