Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 31/10/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 3952 2012 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião para debater, em audiência pública, a destinação do casarão da Fhemig, situado na Rua Manaus em Belo Horizonte, por solicitação do espaço Comum Luiz Estrela (RQC 8215 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público sobre a implantação e a avaliação em Minas Gerais do programa Pronatec - Brasil sem Miséria, por solicitação do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social - Cogemas-MG (RQC 8218 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.