Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 04/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Manoel Messias Nascimento Melo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - RQN 4789 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir o quadro da regulamentação dos serviços de mototáxi e motofrete no Estado (RQC 7279 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater o processo de certificação de entidades de assistência social (RQC 7278 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação, especialmente as implicações para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais da aprovação da Meta 4 (RQC 7277 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a política estadual de proteção ao idoso a partir do monitoramento dos programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015, relativos a essa política (RQC 7276 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater as condições de atendimento e manutenção das instituições de longa permanência no Estado (RQC 7275 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituições em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.