Dossiê / Processo 2009-18RO-DCC - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-18RO-DCC

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/10/2009 - 20/10/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2009, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros as razões da demora na normalização do fornecimento da energia elétrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte após as fortes chuvas ocorridas em 21/09/2009. Estiveram presentes: Márcio Baumgratz Delgado, Superintendente de Operação da Distribuição da Cemig; Danilo Gusmão Araújo, Gerência do Centro Integrado de Operação da Distribuição da Cemig; Mauro Marinho Campos, Gerente da Central de Atendimentos da Cemig; Willian Wagner Moreira, Coordenador do Sindieletro/MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja encaminhado à empresa Energisa pedido de informações sobre a existência, ou a possibilidade da criação, de um plano preventivo a ser adotado para o período chuvoso, com o objetivo de se evitarem cortes no fornecimento de energia no Município de Além Paraíba e cidades da região; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja reiterado pedido de providências ao Presidente da Anatel para que sejam reformulados seus atos normativos que estabelecem a formatação das faturas de cobrança pelos serviços de telecomunicações e de energia elétrica, a fim de que não conste nas faturas o número do CPF dos consumidores; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 09/09/2009, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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