Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/10/2009 - 20/10/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2009, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros as razões da demora na normalização do fornecimento da energia elétrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte após as fortes chuvas ocorridas em 21/09/2009. Estiveram presentes: Márcio Baumgratz Delgado, Superintendente de Operação da Distribuição da Cemig; Danilo Gusmão Araújo, Gerência do Centro Integrado de Operação da Distribuição da Cemig; Mauro Marinho Campos, Gerente da Central de Atendimentos da Cemig; Willian Wagner Moreira, Coordenador do Sindieletro/MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja encaminhado à empresa Energisa pedido de informações sobre a existência, ou a possibilidade da criação, de um plano preventivo a ser adotado para o período chuvoso, com o objetivo de se evitarem cortes no fornecimento de energia no Município de Além Paraíba e cidades da região; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja reiterado pedido de providências ao Presidente da Anatel para que sejam reformulados seus atos normativos que estabelecem a formatação das faturas de cobrança pelos serviços de telecomunicações e de energia elétrica, a fim de que não conste nas faturas o número do CPF dos consumidores; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 09/09/2009, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito