Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-18RO-MAD - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-18RO-MAD

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/08/2009 - 10/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2009, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Zenaido Lima da Fonseca, da Emater-MG. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja encaminhado ao Presidente da Copasa pedido de providências para que o projeto de controle de odores na Estação de Tratamento de Esgotos de Nova Contagem seja implantado com o máximo de empenho e agilidade; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja encaminhado pedido de providências para o Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e ao Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, a fim de que seja adotado parâmetro técnico para disciplinar a construção de Estações de Tratamento de Esgoto - Etes - em áreas densamente ocupadas, a exemplo do disposto na Deliberação Normativa nº 52, de 2001, do Copam, que dispõe sobre sistemas adequados de disposição final de lixo; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que sejam encaminhados, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, pedidos de informações sobre o histórico do processo de regularização ambiental do empreendimento de mineração de areia da empresa Samitra Mineração e Transporte Ltda., situada no Município de São José da Lapa, assim como cópias de todos os documentos que constam no referido processo; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram Central - pedido de providências para que se verifiquem os níveis de emissão de gases e partículas emitidos pelas indústrias Belocal e Ical, situadas no Município de São José da Lapa, e que os laudos técnicos dessa verificação sejam enviados a esta Comissão; requerimento do Deputado Almir Para, solicitando que seja realizada visita técnica às instalações do empreendimento de mineração de areia realizado pela empresa Samitra Mineração e Transporte Ltda, no Município de São José da Lapa; requerimento do Deputado Rômulo Veneroso, solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater questões referentes à má qualidade do ar no Município de Betim; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação