Dossiê / Processo 2009-18RO-PPO - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-18RO-PPO

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/08/2009 - 20/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde; do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, - RQN 3668 2009 - e - RQN 3654 2009 -; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, - RQN 3865 2009 -; do Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, - RQN 3868 2009 -; da Sra. Fabiana de Lima Leite, Superintendente de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Defesa Social, - RQN 3869 2009 -; do Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Meio Ambiente, - RQN 3814 2009 - e - RQN 3821 2009 -; do Sr. Sérgio Alair Barroso, Secretário de Desenvolvimento Econômico, - RQN 3831 2009 - e – RQN 3863 2009 -; do Sr. Fabiano Torres Bastos, Coordenador de Política Prisional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, - RQN 3869 2009 -; do Sr. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo, - RQN 3832 2009 -; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário Adjunto de Saúde, - RQN 3655 2009 -; do Sr. Leonardo Costa Bandeira; da Sra. Kátia Mara Miranda de Abreu, Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Transporte Terrestre, - RQN 3670 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo Costa Bandeira; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada cópia da correspondência do Conselho Nacional de Justiça, recebida por esta Comissão, referente ao Programa Casa da Cidadania, para todos os convidados participantes da audiência pública realizada no dia 16/07/2009; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes e Obras Públicas, para discutir questões relativas à cobrança de pedágio ao longo da MG 050, no Município de Piumhi; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à Casa da Cidadania, no Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, a fim de conhecer o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública nessa Comunidade; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, para debater a situação da Defensoria Pública no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, pedido de providências para garantir a nomeação dos 150 candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos de Defensor Público do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja encaminhado ao Vice-Governador do Estado e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para se atender à demanda de suplementação orçamentária para o exercício de 2009, formulada pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a fim de garantir a continuidade e a ampliação do atendimento à população; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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