Dossiê / Processo 2009-18RO-PAA - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-18RO-PAA

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/07/2009 - 04/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 15h19min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Chico Uejo, o endividamento dos produtores de milho, devido ao alto custo de produção e ao baixo preço de comercialização do produto. Foi comunicado o recebimento do ofício nº 795/2009 do Sr. Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Estiveram presentes: Wilson Rosa, Coordenador Técnico Estadual de Culturas da Emater; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente do Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil, Pierre Santos Vilela, Coordenador da Assessoria Técnica da Faemg; José Antônio de Moraes, Presidente da Cooperativa Agropecuária de Bom Jesus da Penha - Cooperpenha -; Leonardo dos Reis Medeiros, Presidente da Casmil e do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evandro Oliveira Neiva; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para apresentação de uma nova tecnologia de empacotamento UHT, similar ao da Tetra Pak, produzido pela empresa americana Du Pont, que traz maior valor agregado ao produtor; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja ouvido também nesta reunião o Sr. Leonardo dos Reis Medeiros, Presidente da Casmil e do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos; a comunicação conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda 3 requerimentos dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi e Domingos Sávio solicitando: (1) que seja encaminhado ofício ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a implementação de uma política de preços mínimos de grãos, cujos valores nunca sejam inferiores aos respectivos custos de produção e que os preços mínimos de grãos sejam indexados a planilhas oficiais de custo de produção elaboradas e periodicamente atualizadas pela Embrapa; (2) que seja encaminhado ofício à Diretoria de Crédito Rural do Banco do Brasil, requerendo a implementação de mecanismos que assegurem o acesso de produtores rurais a linhas de crédito para financiar a compra de animais, desde que atendidas as exigências cadastrais e demais normas de crédito rural; (3) solicitando que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais, solicitando a renegociação de dívidas dos produtores de milho do Estado, tendo em vista o grande aumento dos custos de produção e a acentuada queda dos preços desse produto neste ano

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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