Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 09h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Messias Franco, gerente executivo do Ibama/MG, solicitando realização de audiência pública com o objetivo de apresentar as propostas da Conferência Nacional do Meio Ambiente; do Sr. José Fernando Coura, presidente do Sindiextra, em que tece considerações relativas ao seminário nacional Barragens de Rejeitos: Segurança e Riscos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Fernando Coura; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com o objetivo de conhecer e discutir os projetos e alternativas para a contenção de enchentes que atingem a Bacia do Rio Sapucaí, no Sul de Minas, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para averiguar possíveis irregularidades na instalação do depósito de lixo no Município de Juatuba; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam requeridas providências à Feam, no sentido de apurar as condições ambientais da Indústria Santa Terezinha, situada no Bairro Campina Verde, no Município de Contagem, a qual, segundo denúncia chegada a esta comissão, teria direcionado todo o seu esgoto para nascentes e águas que abastecem o Córrego Sarandi, tributário da Lagoa da Pampulha; a lista de presença; a ordem do dia