Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/10/2013, às 11h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Álvaro Campo de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 4856 2013 ; do Sr. Silvani Batista Figueiredo, morador e proprietário da fazenda Tucumã, Distrito de Pedra Grande no Município de Almenara, solicitando intercessão perante o governo do Estado para a criação de linha de ônibus entre Almenara e a MG-406.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para buscar uma solução para a situação dos trabalhadores demitidos da Cemig Serviço e debater a prática de terceirização de obras de responsabilidade da empresa, a proibição imposta ao deputado Rogério Correia impedindo-o de ter acesso ao local da manifestação dos trabalhadores, bem como aos meios de comunicação presentes (RQC 7757 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Vivo Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Distrito de São José do Pantano, na área rural do Município de Pouso Alegre (RQC 7756 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER pedido de providências para incluir no programa Caminhos de Minas a estrada que interliga os Municípios de Capetinga e São Sebastião do Paraíso, passando por Goianazes, na Região Leste do Estado (RQC 7755 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Vivo Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Distrito de Ponte Segura, do Município de Senador Amaral (RQC 7754 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Bairro Campos do Raposo, localizado na zona rural do Município de Córrego do Bom Jesus (RQC 7753 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular nos Distritos de Corretinho, Taquaral, Farias e Sapucaia, no Município de Guanhães (RQC 7752 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações e Tim pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Distrito de Santa Maria do Baixio, no Município de São João do Oriente (RQC 7751 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular nos Distritos de São Francisco e Marcela, na área rural do Município de Cachoeira do Pajeú ( resposta do requerimento encontra-se em anexo) (RQC 7750 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais pedido de providências para a manutenção da rodovia que liga os Municípios de Bela Vista de Minas e João Monlevade (MG-4), em uma extensão de aproximadamente 2 km (RQC 7749 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, no Município de Jacutinga, para debater as obras de implantação dos trevos de acesso á área urbana deste município e a duplicação da MG-290, no trecho compreendido entre os Municípios de Jacutinga e Pouso Alegre (trecho da Serrinha) (RQC 7748 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a respeito dos serviços prestados pela BHTrans no Município de Belo Horizonte (RQC 7747 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública, no Município de Curvelo, para debater as obras da Copasa (RQC 7746 2013 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a construção de rodoviária no Município de Vespasiano (RQC 7745 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública ara debater a instalação de redutores de velocidades na BR-354, na área urbana do Município de Perdões, entre os Bairros Santa Terezinha e Placedinos, e a realização da obra de pavimentação da estrada que liga o Município de Perdões e o Distrito de Machado, em uma extensão de aproximadamente 11 km (RQC 7744 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 24/09/2013, não realizada.