Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ellen Gomes, relatando as lastimáveis condições de atendimento do Hospital da Unimed BH; do Sr. Helson Rocha, solicitando atenção das autoridades competentes para o lixão que está se formando na estrada do Barreirinho, no Município de Ibirité; do Sr. Fernando Estáquio Ferreira, solicitando colocação de água e esgoto em seu bairro, nos arredores do zoológico de Belo Horizonte; do Sr. Marco Antônio Teixeira, coordenador de eventos e marketing da entidade Estudando Raras, propondo a implementação da frente parlamentar estadual para reavaliar a política de triagem neonatal; da Sra. Maria Inês Santos Silvério, gerente-geral substituta de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar RQS 2013 e RQN 5154 2013 ; da campanha Assine+Saúde, encaminhado mais de 12.666 assinaturas da campanha referida.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ellen Gomes, Helson Rocha, Fernando Estáquio Ferreira, Marco Antônio Teixeira e Maria Inês Santos Silvério; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a situação dos pequenos hospitais no Estado (RQC 7362 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja formulado manifestação de aplauso à equipe da Casa pela informatização no site da ALMG para acompanhamento das ações de saúde do Estado e sugere: que sejam feitos alguns links com os dados do Ministério da Saúde, principalmente dados de atendimentos ambulatoriais por município e dados de atendimentos hospitalares; que sejam levantados os 100 procedimentos ambulatoriais e os 150 procedimentos de internação mais utilizados no Estado, comparando o preço pago pela tabela do SUS do Ministério da Saúde com levantamento do menor custo; e comparação do valor pago com o gasto efetivo (RQC 7364 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando audiência pública para debater os serviços prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais – Ipsemg – aos servidores públicos estaduais e seus dependentes, com a presença de representantes de cada uma das regiões do Estado – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7607 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública para debater as condições de funcionamento do Hospital de Caxambu que supostamente vem oferecendo atendimento precário à população – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7608 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a portaria que está sendo elaborada pelo Ministério da Saúde visando à redução do número de hospitais de pequeno porte (com menos de 31 leitos) – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7611 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.