Dossiê / Processo 2009-19RO-APU - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-19RO-APU

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/08/2009 - 25/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja convidada a Dra. Elissa Maria do Carmo Lourenço Xavier, Promotora de Justiça da Comarca de Barbacena, para prestar informações sobre Termo de Ajuste de Conduta firmado com a Prefeitura de Barbacena em que trata da realização da V Conferência Municipal de Saúde; requerimento do Deputado Lafayette Andrada, solicitando que seja enviado ao Procurador-Geral de Justiça pedido de informação solicitando a relação de todos os inquéritos civis instaurados nos últimos cinco anos pela Promotora de Justiça, Elissa Maria do Carmo Lourenço Xavier, contendo temática do inquérito e a sua conclusão, e a relação de todos os processos formalizados na Justiça decorrentes dos referidos inquéritos, informando quais já foram julgados e o teor das sentenças em 1ª instância e segunda instância quando houver; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja formulado apelo ao Presidente do Conselho da Justiça Federal, Ministro César Asfor Rocha, com vistas a viabilizar a criação de Varas Federais nos Municípios de Contagem e Betim; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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