Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2009, às 10h13min, com o objetivo de debater a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Tenente Lúcio, solicitando encaminhamento ao Desembargador Joaquim Alves de Andrade de manifestação de congratulações por sua dedicação e brilhante trabalho à frente do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, que incentiva a criação e expansão da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac -; o requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Tenente Lúcio, solicitando encaminhamento ao Coronel PM Flávio Aquino, Comandante da 5ª Comando Regional de Polícia - CRP - de Uberaba e ao Delegado José Paulino da Silva Filho, Chefe do 5º Departamento de Polícia Civil de Uberaba, pedido de informações sobre a possível atuação de grupos criminosos na Escola Estadual Horizonta Lemos, conforme denúncia feita a esta Comissão em audiência pública no Município de Uberaba; o requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Tenente Lúcio, solicitando encaminhamento à Corregedoria da Polícia Civil de pedido de providências para apurar denúncias oriundas da Ouvidoria de Polícia; o requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Tenente Lúcio, solicitando que sejam convidados o Subsecretário de Administração Prisional e o Chefe da Polícia Civil para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre as medidas preventivas adotadas para evitar a propagação da Influenza A (H1N1) nos estabelecimentos prisionais, e que seja convidado um representante do Comitê Estadual de Enfrentamento à Influenza A (H1N1) para participar da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e a ordem do dia da reunião de 11/08/2009, não realizada