Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 11/10/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia do ofício dirigido ao governador e solicitando empenho sobre esclarecimentos solicitados relativos aos recursos do Fhidro e da Bolsa Verde; do Sr. Emanuel Martins Simões Coelho, superintendente regional (substituto) do Departamento Nacional de Produção Mineral - RQN 883 2011 ; do Sr. Francisco Chavier Faria Júnior e outros agradecendo, em nome da comunidade caldense, audiência pública na Câmara Municipal de Caldas sobre o rejeito radioativo gerado pelo complexo industrial da Poços de Caldas; da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Igam - RQN 551 2011 ; da Sra. Marília Campos, prefeita de Contagem – RQS 2011 ; do Sr. Carlos Alberto Pinto Barreto, coordenador-geral da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga na Rio+20, e outros, convidando para a conferência, em Fortaleza (CE); do Sr. Marcos Affonso Ortiz Gomes, diretor-geral do IEF - RQN 1205 2011 ; da Sra. Marília de Carvalho Melo, subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Meio Ambiente - RQN 1205 2011 ; do Sr. Narcio Rodrigues, secretário de Ciência e Tecnologia, encaminhando relatório de recente missão diplomática empreendida em nome do Governo de Minas na Europa; do Sr. Paulo Rogério Ayres Lage, apresentando sugestões concernentes ao Novo Plano Nacional de Mineração; do Sr. Adilson Waldemar Raposo Júnior, gerente de Desenvolvimento Urbano e Rural da CEF - RQS 2011 ; dos Srs. Weber Coutinho e Antônio Sérgio Lima Braga, secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte - RQS 2011 ; do Sr. Osmando Pereira da Silva, secretário de Administração Regional Municipal Pampulha - RQS 2011 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte - RQS 2011

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vilson Luiz da Silva, Francisco Chavier Faria Júnior, Narcio Rodrigues, Paulo Rogério Ayres Lage, Weber Coutinho, Antônio Sérgio Lima Braga, Osmando Pereira da Silva e Josué Costa Valadão e Marília Campos; requerimento dos deputados Rogério Correia, Fred Costa e Paulo Lamac solicitando audiência pública na região da Pampulha para realizar novo balanço do andamento das obras de despoluição da Lagoa da Pampulha no primeiro semestre de 2012 (RQC 2181 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Supram - Central Metropolitana pedido de providências para encaminhar relatório de cumprimento das condicionantes e obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Ecosteel Indústria de Beneficiamento Ltda. e a Supram-CM, em 23/09/2011, especialmente no que tange à cláusula segunda desse documento (RQC 2182 2011); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - cópia das notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária, realizada em Montes Claros, e pedido de providências para disponibilizar mais investimentos dos recursos disponíveis no Fidhro na recuperação das nascentes do norte do Estado, região mais penalizada na cobrança de multas que contribuem para a formação do Fundo (RQC 2183 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja retirado de tramitação o RQN 1476 2011 (RQC 2184 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando visita ao mineroduto na região de São Domingo do Prata para avaliar a existência de crime ambiental (RQC 2185 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Paraná para conhecer a iniciativa voltada para a preservação e proteção do meio ambiente e, especialmente, os sistemas de compostagem e de resíduos sólidos que estão sendo implantados nesse Estado (RQC 2186 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à Ecosteel Indústria de Beneficiamento Ltda., no Município de Sarzedo, para verificar o cumprimento das medidas e condicionantes técnicas estabelecidas na cláusula segunda do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Ecosteel Indústria de Beneficiamento Ltda. e a Supram-CM, em 23/09/2011 (RQC 2187 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater os métodos de prevenção e combate a incêndio nas unidades de conservação de proteção integral do Estado (RQC 2188 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater o PL 1891 2011 (RQC 2189 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater o Parque Nacional da Serra da Canastra (RQC 2190 2011); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para debater as portarias, resoluções e, principalmente, a imposição de penalidades que impedem ou limitam a realização do trabalho do pescador no Estado (RQC 2191 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater as ações, os programas e a disponibilização de recursos federais destinados à implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente no que tange à transferência de valores e ao financiamento de projetos para os municípios (RQC 2192 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para conhecer e debater a situação em que se encontra a região onde está localizado o Condomínio Alphaville Lagoa dos Ingleses, no Município de Nova Lima, em virtude dos possíveis impactos ambientais que a atividade de mineração pode causar na área, bem como as medidas compensatórias para assegurar melhora da qualidade do ar no referido local (RQC 2194 2011); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública no Município de São Gonçalo do Abaeté para debater a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas e os impactos ambientais sofridos nos rios Abaeté e São Francisco (RQC 2195 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Contagem para debater as obras desenvolvidas e programadas relativas à despoluição da Lagoa da Pampulha (RQC 2196 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o Projeto de Lei nº 560/2011, do Senador Clésio Andrade, que institui a redução gradativa dos teores de enxofre no diesel até atingir o limite máximo de 10 mg/kg (RQC 2198 2011); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando reunião com o ambientalista, espeleólogo, canoísta, mergulhador e montanhista João Carlos Figueiredo, que participou da expedição Meu Velho Chico - da Nascente à Foz, para explanação sobre o Rio São Francisco (RQC 2199 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Semad e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que se manifeste sobre os questionamentos contidos em documento recebido da Fetaemg sobre o Programa Bolsa Verde (RQC 2200 2011); requerimento prejudicado do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Semad e à Seplag pedido de providências para que se manifeste sobre os questionamentos contidos em documento recebido da Fetaemg sobre o Programa Bolsa Verde (RQC 2201 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Advocacia-Geral do Estado pedido de providências para que elabore estudo sobre o caput do art. 48 da Lei 13317 1999 , esclarecendo se obriga ou faculta a construção considerada habitável a promover a ligação à rede coletora de esgoto, quando disponibilizada pelo poder público (RQC 2202 2011); requerimento dos deputados Célio Moreira, Duarte Bechir, Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater a atuação dos órgãos estaduais responsáveis pelo combate a incêndios florestais nos eventos dessa natureza ocorridos recentemente no Estado, inclusive do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, bem como a destinação da Taxa de Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio (Taxa de Incêndio) para essas atividades (RQC 2216 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/10/2011, não realizada.