Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas para nomeação de professores do ensino básico aprovados no concurso de 2014, bem como a possibilidade de prorrogação desse concurso e a realização de um balanço das nomeações efetuadas até o momento (RQC 7652 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da educação de Minas Gerais, em greve desde o dia 15/03/2017, bem como os impactos dessa paralisação (RQC 7658 2017); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação do programa Poupança Jovem em cada um dos municípios atendidos, a saber – Esmeraldas, Governador Valadares, Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará e Teófilo Otoni (RQC 7761 2017); requerimento das deputadas Marília Campos, Ione Pinheiro e Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o PL 4092 2017 que institui o sistema de reservas de vagas e o Programa de Assistência Estudantil na Universidade do Estado de Minas Gerais e na Universidade Estadual de Montes Claros e dá outras providências (RQC 7782 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de informações sobre o cronograma de pagamento dos recursos atrasados relativos ao programa Poupança Jovem (RQC 7783 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações sobre a construção do alojamento e compra de mobiliário para os alunos da Universidade Estadual de Montes Claros (RQC 7784 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que sejam convocadas as inspetoras Maria Imaculada Ferreira Torres e Nazareth Silva Ribeiro, vinculadas à Superintendência Metropolitana A, para prestar informações sobre as alegações de uso de cargo público para fazer campanha política para futuros candidatos, inclusive assédio a diretores de escolas (RQC 7785 2017); comunicação de matéria conclusiva.