Dossiê / Processo 2011-20RO-PPO - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-20RO-PPO

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/09/2011 – 15/09/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/09/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da visita ao Sr. Bilac Pinto, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, realizada no dia 29/08, com a finalidade de informá-lo sobre a situação gerada pela escassez de água para consumo humano nas comunidades rurais dos Municípios de Araçuaí, Francisco Badaró e Virgem da Lapa, bem como expor a necessidade da imediata execução da Ação 1143 e a necessidade de revisão dos critérios de atendimentos aos serviços de saneamento básico da Copanor, para que as comunidades com menos de 200 habitantes tenham acesso a esses serviços; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o cumprimento da Lei Federal nº 12.317/2010 (RQC 1922 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhada ao Conselho Federal de Nutricionistas e ao Conselho Regional de Nutricionistas – 9ª Região – manifestação de aplauso em comemoração pelo dia do nutricionista e pelo lançamento da campanha “Fome, obesidade e desperdício: não alimente este problema” (RQC 1923 2011); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Pouso Alegre, para debater emendas populares ao Plano Plurianual de Ação Governamental que fortaleçam a atuação dos Conselhos Tutelares em Minas Gerais (por solicitação do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares) (RQC 1921 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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