Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/09/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da visita ao Sr. Bilac Pinto, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, realizada no dia 29/08, com a finalidade de informá-lo sobre a situação gerada pela escassez de água para consumo humano nas comunidades rurais dos Municípios de Araçuaí, Francisco Badaró e Virgem da Lapa, bem como expor a necessidade da imediata execução da Ação 1143 e a necessidade de revisão dos critérios de atendimentos aos serviços de saneamento básico da Copanor, para que as comunidades com menos de 200 habitantes tenham acesso a esses serviços; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o cumprimento da Lei Federal nº 12.317/2010 (RQC 1922 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhada ao Conselho Federal de Nutricionistas e ao Conselho Regional de Nutricionistas – 9ª Região – manifestação de aplauso em comemoração pelo dia do nutricionista e pelo lançamento da campanha “Fome, obesidade e desperdício: não alimente este problema” (RQC 1923 2011); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Pouso Alegre, para debater emendas populares ao Plano Plurianual de Ação Governamental que fortaleçam a atuação dos Conselhos Tutelares em Minas Gerais (por solicitação do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares) (RQC 1921 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.