Dossiê / Processo 2011-20RO-PAA - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-20RO-PAA

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/09/2011 – 19/10/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 05/10/2011, às 15h01min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Doutor Viana e Romel Anízio, a regulamentação da Lei da Habilitação Sanitária dos Empreendimentos Agroindustriais Rurais de Pequeno Porte (Lei 1947 2011 ) e da certificação do queijo minas artesanal.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Vilson Rodrigues Pereira, prefeito de Campo do Meio, e Luciano Morais Moreira, presidente da Câmara do mesmo município, e outros, encaminhando cópia da ata da assembleia popular realizada em 30/08/2011 e solicitando apoio para resolver a questão tratada no documento; do Sr. Roberto de Araújo M. Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Itabirito e Ouro Preto, solicitando o apoio da Casa ao movimento para valorização dos fiscais agropecuários do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Francisco Maurício Barbosa Simões, coordenador da Assessoria Jurídica da Faemg; Pedro Mário Ribeiro, diretor de Formação Sindical da Fetaemg; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa; Marcelino Marra Batista, vereador e presidente da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Sacramento; Clério Alves da Silva, chefe do Serviço de Inspeção dos Produtos de Origem Animal/MG; José Fábio Soares, coordenador agroindustrial da Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão Ltda.; Maria Flávia Bracarense Brandão, diretora adjunta de Vigilância de Alimentos da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do IMA; Garcias Moreira de Carvalho, diretor social da Associação Comercial da CeasaMinas; Marcos Vinicius de Carvalho Frois, secretário municipal de Agricultura de São João del-Rei; Ronaldo Navarro, diretor financeiro da Acceasa/MG; Pedro Luiz Ribeiro Hartung.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vilson Rodrigues Pereira e Roberto de Araújo M. Cavalcanti; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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