Dossiê / Processo 2012-20RO-DCC - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-20RO-DCC

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/08/2012 – 28/08/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 14/08/2012, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Délio Malheiros, Liza Prado e Duilio de Castro solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações com a Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon -, do Ministério da Justiça, pelo êxito do 1º Encontro dessa Secretaria com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC -, e com o Ministério Público de Minas Gerais – Procon/MG, pelo êxito nas realizações da IV Reunião da Rede Procon-MG, do II Encontro Técnico de Defesa do Consumidor – Ano 2012 e da XXIII Reunião do Fórum dos Procons Mineiros (RQC 4688 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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