Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/08/2012 – 28/08/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 14/08/2012, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Délio Malheiros, Liza Prado e Duilio de Castro solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações com a Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon -, do Ministério da Justiça, pelo êxito do 1º Encontro dessa Secretaria com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC -, e com o Ministério Público de Minas Gerais – Procon/MG, pelo êxito nas realizações da IV Reunião da Rede Procon-MG, do II Encontro Técnico de Defesa do Consumidor – Ano 2012 e da XXIII Reunião do Fórum dos Procons Mineiros (RQC 4688 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/09/2016