Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 31/10/2012, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rodolfo Fücher, diretor de Assuntos Corporativos da Microsoft, parabenizando o Estado, por meio desta Casa, pelos excelentes resultados alcançados na competição Prêmio Educadores Inovadores 2012.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rodolfo Fücher; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado pedido de providências à secretária de Estado de Educação para a adoção de medidas necessárias ao fiel cumprimento da Lei 18372 2009 , especialmente na Escola Estadual Pandiá Calógeras, em razão de denúncias de suposta irregularidade no comércio de alimentos na dependência desse colégio (RQC 5030 2012 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião com convidados para debater o Projeto Escolas em Rede, que trata da inclusão digital da rede estadual de educação de Minas Gerais (RQC 5031 2012 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública para debater as alterações previstas no Estatuto do Servidor, no que tange às condições de trabalho dos servidores que exercem atividade acadêmica (RQC 5058 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.