Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2012 às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Zé Maia e André Quintão, presidentes das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular, respectivamente, convidando audiência pública conjunta para a apresentação da proposta de revisão do PPAG – 2012/2015, exercício 2013; do Sr. Carlos Mosconi, presidente da Comissão de Saúde, convidando para a reunião de audiência pública destinada a debater a proposta de revisão do PPAG – 2012/2015, exercício 2013, no âmbito de Rede de Atendimento em Saúde; do Sr. José Otávio Andrade Franco, gerente do Meio Ambiente da ArcelorMittal Aços Longos – América e Central e do Sul, encaminhando convite para comentários referentes a um projeto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que busca ser registrado na Organização das Nações Unidas, denominado Redução das Emissões de Metano na Produção de Carvão Vegetal da ArcelorMittal Brasil; do Sr. Gessy de Carvalho Filho, de Córrego de Bom Jesus, encaminhando denúncias de supostas degradações ambientais e crimes contra a administração pública; do Sr. Cláudio Ribeiro Figueredo, secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, solicitando reunião entre técnicos desta comissão e técnicos da Prefeitura para que seja realizada a delimitação do Parque Estadual da Serra de Santa Helena e dar continuidade ao processo que se trata do PL 2173 2011 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 2242 2011 e RQN 3155 2012 ; da Sra. Vanilda Souza Bueno, da Organização do Meio Ambiente e da Cidadania de Cambuí, encaminhando abaixo-assinado solicitando urgente tratamento de esgoto no município e revitalização do Rio das Antas; do Sr. José Adão da Silva, presidente da Câmara Municipal de Frutal, solicitando que esta Casa pleiteie ao governador e ao secretário do Meio Ambiente a adequação do Código Florestal do Estado ao Código Florestal Brasileiro; e da Sra. Cátia Romilde Gusso, secretária de Meio Ambiente de Nova Lima - RQN 3381 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Zé Maia, André Quintão, José Otávio Andrade Franco, Gessy de Carvalho Filho, Cláudio Ribeiro Figueredo, Vanilda Souza Bueno e José Adão da Silva; requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira e Tenente Lúcio solicitando audiência conjunta com as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Minas e Energia para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável (RQC 5000 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 16/10/2012, 09/10/2012, 02/10/2012, 25/09/2012, 18/09/2012, 11/09/2012, 04/09/2012 e 28/08/2012, não realizadas.