Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Participação Popular, encaminhando relatório da audiência pública de monitoramento do PPAG 2008-2011, exercício de 2009, período janeiro a abril; do Sr. Armando Fortunato Filho, encaminhando o relatório da Comissão Especial de Inquérito - CPI - referente à irregularidade na utilização de recursos públicos destinados ao Hospital Regional do Sul de Minas, Varginha - HRSM. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Dep. Carlos Mosconi, em que solicita que seja realizada audiência pública para debater a surdez em recém-nascidos e a possibilidade de se fazer a triagem auditiva neonatal para se identificar a surdez; requerimento do Deputado Fahim Sawan, em que solicita a realização de audiência pública para debater o avanço da gripe influenza A (H1N1) no Estado; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que solicita que seja realizada audiência pública para discutir a situação da anemia falciforme no Estado; requerimento do Deputado Ruy Muniz, em que solicita que seja realizada visita ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Marcus Pestana, para solicitar a viabilização da continuidade do tratamento de radioterapia dos pacientes com câncer, no Município de Governador Valadares; requerimento do Deputado Délio Malheiros, em que solicita que seja realizada audiência pública para debater a Resolução 195 2009, da Agência Nacional de Saúde - ANS -, que, entre outras coisas, impede as associações sem fins lucrativos de intermediar planos de saúde coletivo; requerimento do Deputado Célio Moreira, em que solicita que seja realizada audiência pública para discutir a possibilidade de redução da carga tributária de produtos e insumos que beneficiam pessoas possuidoras de diabetes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença da reunião; a pauta; a ordem do dia