Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4/2008, que insere o art. 67-A na Lei nº 9394/1996, a fim de instituir o regime de dedicação exclusiva para profissionais da educação básica pública e dá outras providências, em tramitação no Senado Federal; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Educação, pedido de providências para viabilizar, em caráter de urgência, a construção de uma sala de informática e uma sala para Especialista de Educação e Direção na Escola Estadual Dr. José Mesquita Netto, localizada no Município de Campo do Meio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião