Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Wilma Luiza Santana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, comunicando a liberação de recursos financeiros referentes aos convênios que menciona; da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros destinados à manutenção dos serviços que menciona; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Anderson de Vasconcelos Chaves, Superintendente Regional da Codevasf, informando a liberação de recursos financeiros à Emater-MG; do Sr. Ederson Mantoan Zorato, Coordenador da Assessoria de Cooperação Nacional do CNPq, informando a celebração de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais; do Sr. Eugênio da Costa Arsky, Coordenador-Geral de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, comunicando a liberação de recursos financeiros relativos aos convênios que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada deproposição da pauta; parecer para o 1º turno de requerimentos; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao desembargador Sérgio Antônio de Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com o detalhamento do orçamento e dos gastos genéricos e despesas com investimentos, contratos, convênios firmados, etc, bem como a classificação e nomeação dos agentes partícipes, dos últimos dois anos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião