Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados André Quintão, Maria Tereza Lara, Carlos Gomes e Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Plano Nacional de Igualdade Racial e suas implicações no Estado de Minas Gerais; requerimentos dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Gustavo Valadares, Rêmolo Aloise e Domingos Sávio solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e de Defesa do Consumidor para, em audiência pública, debaterem o contrato de parceria público-privada entre o Governo do Estado e a Empresa Nascente das Gerais, cujo objeto é a concessão da Rodovia MG-050; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transportes para, em audiência pública, discutirem sobre o andamento das obras do Programa Pró-Acesso e links faltantes na Região do Leste Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião