Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/10/2007 - 14/12/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, o PL 116 2007 , que dispõe sobre a contratação de consórcios públicos no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Sandro Veríssimo, Superintendente de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano; Lineu Braz Cardoso, Secretário Municipal de Saúde de Carmo do Paranaíba; Sebastião Alencar Dala Vidova, membro da Diretoria do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social - Cogemas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Inácio Franco solicitando que sejam convidados o Promotor Eduardo Nepomuceno de Souza e o Conselheiro Antônio Carlos Andrada, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para se pronunciarem sobre questões relativas ao incêndio ocorrido em abril de 2002 no 3º andar do Edifício do Tribunal de Contas do Estado; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 20/09/2012