Dossiê / Processo 2011-21RO-FFO - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-21RO-FFO

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/08/2011 – 14/09/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antonio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação dos recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que menciona desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para o monitoramento do PPAG 2007-2011, e para debater as diretrizes do PMDI 2012-2030 (RQC 1830 2011); requerimento do deputado Zé Maia solicitando reuniões para debater e a implantação da Lei Complementar Federal nº 123 nos Municípios do Estado, tema oriundo de proposta apresentada no Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais (RQC 1874 2011); requerimento do deputado Zé Maia solicitando que reuniões para debater a guerra fiscal relativa ao IPVA, tema oriundo de proposta apresentada no Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado nesta Casa (RQC 1875 2011); requerimento do deputado Zé Maia solicitando debate público, com grande mobilização de prefeitos mineiros, sobre os seguintes temas: “Federalismo e a repartição das receitas tributárias”, “Implantação do Simples Nacional nos municípios do Estado”; e “Guerra Fiscal relativa ao IPVA” (RQC 1876 2011); requerimento do deputado Zé Maia solicitando reunião para debater a repartição das receitas tributárias, tendo em vista a hipertrofia da União em relação aos estados e municípios e o descompasso entre as competências de cada ente e os recursos disponíveis (RQC 1877 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 07/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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