Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/08/2011 – 14/09/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antonio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação dos recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que menciona desse fundo.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para o monitoramento do PPAG 2007-2011, e para debater as diretrizes do PMDI 2012-2030 (RQC 1830 2011); requerimento do deputado Zé Maia solicitando reuniões para debater e a implantação da Lei Complementar Federal nº 123 nos Municípios do Estado, tema oriundo de proposta apresentada no Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais (RQC 1874 2011); requerimento do deputado Zé Maia solicitando que reuniões para debater a guerra fiscal relativa ao IPVA, tema oriundo de proposta apresentada no Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado nesta Casa (RQC 1875 2011); requerimento do deputado Zé Maia solicitando debate público, com grande mobilização de prefeitos mineiros, sobre os seguintes temas: “Federalismo e a repartição das receitas tributárias”, “Implantação do Simples Nacional nos municípios do Estado”; e “Guerra Fiscal relativa ao IPVA” (RQC 1876 2011); requerimento do deputado Zé Maia solicitando reunião para debater a repartição das receitas tributárias, tendo em vista a hipertrofia da União em relação aos estados e municípios e o descompasso entre as competências de cada ente e os recursos disponíveis (RQC 1877 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 07/07/2016