Dossiê / Processo 2009-21RO-DHU - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-21RO-DHU

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/07/2009 - 03/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 09 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, os constrangimentos e preconceitos enfrentados por professores e estudantes do Colégio Marista Dom Silvério, em decorrência da suspensão das aulas, determinada pelo surgimento de casos de gripe A H1N1. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Narciso Rodrigues, Deputado Federal, informando que recebeu cópia do manifesto “por uma nova lei de imprensa” de autoria do Jornalista Dídimo Paiva; do Sr. Paulo Alkimim, Ouvidor de Polícia do Estado, prestando informações referentes à manifestação nº 20.044; do Sr. Paulo Piau, Deputado Federal. Estiveram presentes: Prof. Roberto Valentim da Silva Gameiro, Diretor do Colégio Marista Dom Silvério; Vinícius Trindade Lopes de Moura, Professor de Biologia do 6º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio; Manir Elias Donato Neto, aluno do 2º ano do Ensino Médio; Eduardo Gomes Braga Júnior, pai de aluno do Colégio Marista; Marcelo Ricardo Pereira, Psicólogo, Psicanalista e Professor da UFMG; Frei Francisco Van der Poel (Chico do Brejo); João das Neves, Diretor de Teatro; Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, médica e Gerente de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal de Saúde; Pedrina de Lourdes Santos, Capitã de Moçambique de Oliveira; Ana Iris Teixeira Silveira, cantora e integrante da Associação dos Congadeiros de Oliveira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Narciso Rodrigues; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada visita ao Presidente do Ipsemg, para obter esclarecimentos sobre os motivos do cancelamento da pensão percebida por Gilson Magalhães Pereira, portador de HAS e de valopatia aórtica com insuficiência grave e estenose moderada; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada visita à Associação de Pais e Amigos das Pessoas Especiais – Apape -, para conhecer o trabalho desenvolvido por essa entidade; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para obter esclarecimentos sobre denúncias de que alunos da Escola Cristã Verbo Vivo, localizada na zona rural de São Joaquim de Bicas, que é vinculada à Igreja Ministério Verbo Vivo, estariam sofrendo lavagem cerebral e sendo doutrinadas desde a mais tenra idade com métodos ameaçadores e até de reclusão; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso ao Sr. Paulo Duarte Lopes, Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre, pela decisão prolatada na ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de Minas Gerais, na qual o Estado deve transferir imediatamente 150 presos da cadeia pública local; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que sejam realizadas reuniões de audiência pública, com convidados que menciona, para obter esclarecimentos sobre a instauração de procedimento disciplinar em desfavor do Sd. PM Alfred Eustáquio Ferreira da 16ª Cia. PM Esp./ 13º BPM; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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