Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Yael Ribeiro Costa, coordenadora-geral substituta do gabinete do ministro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao RQN 3989 2016 (Of. 343 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 3832 2016 (Of. 356 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4977 2016 (Of. 1574 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Popular da Companhia Energética de Minas Gerais (2): (I) em resposta ao RQN 3996 2016 (Of. 345 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4978 2016 (Of. 1589 2016 SGM); de George Alex Lima de Souza, chefe de assessoria parlamentar da Agência Nacional de Aviação Civil, em resposta ao RQN 4977 2016 (Of. 1574 2016 SGM); de Marcos Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (2): (I) em resposta ao RQN 4979 2016 (Of. 1593 2016 SGM); (II) em resposta aos RQN 5407 2016 (Of. 2045 2016 SGM) e RQN 5408 2016 (Of. 2045 2016 SGM); de Leonardo Américo Silveira de Oliveira, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 5149 2016 (Of. 1720 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3844 2016 que institui a Política Estadual de Turismo de Minas Gerais e dá outras providências, caso não se realize o seminário legislativo aprovado nos termos do RQC 7319 2016 já aprovado nesta comissão (RQC 7476 2016); comunicação de matéria conclusiva.