Dossiê / Processo 2009-21RO-ECT - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-21RO-ECT

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/08/2009 - 02/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Departamento de Fitoterapia da Universidade Federal de Viçosa, encaminhando roteiro do 7º Encontro de Homeopatia e Terapêuticas Naturais; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 4178 2009 -; do Sr. Marcos Donizetti da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Muzambinho, encaminhando, a requerimento do Vereador Professor Otávio Luciano Carvalho, votos de congratulações à Presidência da Assembleia Legislativa, pelos trabalhos realizados em função do Plano Decenal de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Donizetti da Silva; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a qualidade do ensino, regularização e impasses ocorridos atualmente nos cursos de educação à distância da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins -; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada visita técnica à Faculdade Cidade de João Pinheiro, seguida de reunião de audiência pública no Município de João Pinheiro, para esclarecer a atual situação dessa instituição de ensino junto à Secretaria de Educação Superior - Sesu -, do Ministério da Educação; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada ao Cabo Luciano Marcos Fernandes manifestação de aplauso por ter se classificado em segundo lugar no 6º Festival Intercontinental de Tae-kwon-do, disputado no Recife, e por ter se classificado para disputar o Campeonato Brasileiro, em Fortaleza, e que seja dada ciência deste requerimento ao próprio Cabo Luciano, bem como ao Cel PM Renato Vieira de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar, para que faça constar da pasta funcional do homenageado a presente manifestação; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a terceirização do fornecimento de merenda nas escolas municipais em Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Montes Claros, para debater a implantação do restaurante popular da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor dessa instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Contagem para debater o financiamento e a responsabilidade do Estado e do Município na manutenção do ensino médio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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