Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Departamento de Fitoterapia da Universidade Federal de Viçosa, encaminhando roteiro do 7º Encontro de Homeopatia e Terapêuticas Naturais; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 4178 2009 -; do Sr. Marcos Donizetti da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Muzambinho, encaminhando, a requerimento do Vereador Professor Otávio Luciano Carvalho, votos de congratulações à Presidência da Assembleia Legislativa, pelos trabalhos realizados em função do Plano Decenal de Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Donizetti da Silva; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a qualidade do ensino, regularização e impasses ocorridos atualmente nos cursos de educação à distância da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins -; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada visita técnica à Faculdade Cidade de João Pinheiro, seguida de reunião de audiência pública no Município de João Pinheiro, para esclarecer a atual situação dessa instituição de ensino junto à Secretaria de Educação Superior - Sesu -, do Ministério da Educação; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada ao Cabo Luciano Marcos Fernandes manifestação de aplauso por ter se classificado em segundo lugar no 6º Festival Intercontinental de Tae-kwon-do, disputado no Recife, e por ter se classificado para disputar o Campeonato Brasileiro, em Fortaleza, e que seja dada ciência deste requerimento ao próprio Cabo Luciano, bem como ao Cel PM Renato Vieira de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar, para que faça constar da pasta funcional do homenageado a presente manifestação; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a terceirização do fornecimento de merenda nas escolas municipais em Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Montes Claros, para debater a implantação do restaurante popular da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor dessa instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Contagem para debater o financiamento e a responsabilidade do Estado e do Município na manutenção do ensino médio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião