Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Davi Stanley Bonfim Dias, superintendente regional da 4ª Superintendência em Minas Gerais do Departamento de Polícia Federal, em que justifica ausência na reunião de 27/09/2011, em razão de outros compromissos anteriormente agendados.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. David Stanley Bonfim Dias; pedido de adiamento de votação; requerimento das deputadas Liza Prado e Luzia Ferreira solicitando que sejam encaminhados à Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais cópias das notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária desta Comissão realizada em 21/09/2011 para conhecimento e pedido de providências sobre as questões apresentadas durante a reunião (RQC 2147 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que elabore o zoneamento da Capital para fins de instalação de serviços notariais e de registro a que se refere a Lei 12920 1998 (RQC 2149 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel -, pedido de informação acerca da estimativa de investimentos das operadoras de telefonia móvel para implantação do roaming nos municípios mineiros participantes do programa Minas Comunica (RQC 2148 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens do dia das reuniões dos dias 27/09/2011 e 20/09/2011, não realizadas.