Dossiê / Processo 2011-22RO-DCC - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-22RO-DCC

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/09/2011 – 11/10/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Davi Stanley Bonfim Dias, superintendente regional da 4ª Superintendência em Minas Gerais do Departamento de Polícia Federal, em que justifica ausência na reunião de 27/09/2011, em razão de outros compromissos anteriormente agendados.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. David Stanley Bonfim Dias; pedido de adiamento de votação; requerimento das deputadas Liza Prado e Luzia Ferreira solicitando que sejam encaminhados à Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais cópias das notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária desta Comissão realizada em 21/09/2011 para conhecimento e pedido de providências sobre as questões apresentadas durante a reunião (RQC 2147 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que elabore o zoneamento da Capital para fins de instalação de serviços notariais e de registro a que se refere a Lei 12920 1998 (RQC 2149 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel -, pedido de informação acerca da estimativa de investimentos das operadoras de telefonia móvel para implantação do roaming nos municípios mineiros participantes do programa Minas Comunica (RQC 2148 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens do dia das reuniões dos dias 27/09/2011 e 20/09/2011, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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