Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carolina Queiroz Alves, coordenadora-geral de Convênios (substituta) da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do Sexto Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 102/2005; do Sr. João Marcelo Intini, diretor do Departamento de Apoio a Aquisição e Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando cópia de termo aditivo relativo ao Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite; e do Sr. Gustavo Corrêa, deputado e presidente da Comissão de Administração Pública, convidando para audiência pública em 20/09/2011, às 09h30min, para a realização do monitoramento do PPAG -2008/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gustavo Corrêa; pedidos de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.