Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Neilando Pimenta, deputado, justificando sua ausência em reunião desta comissão em 26/10/2011; do Sr. Rogério Bernardes Coelho, presidente da Câmara Municipal de Araguari, encaminhando cópia de moção de apoio às reivindicações do Sind-UTE/MG, em atenção à iniciativa do vereador Werley Ferreira de Macedo; do Sr. Nelson Dias de Araújo, presidente da Câmara Municipal de Frei Inocêncio, pedindo sejam envidados esforços com vistas à solução da greve dos professores da rede estadual; e dos Srs. Cleuber Luiz de Miranda e Wilson Carlos de Abreu, vereadores da Câmara Municipal de Capelinha, e Laerte Ferreira dos Santos, presidente dessa Casa, solicitando apoio à criação, nesse município, de polo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Neilando Pimenta, Rogério Bernardes Coelho, Nelson Dias Araújo, Cleuber Luiz de Miranda, Wilson Carlos de Abreu e Laerte Ferreira dos Santos; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o plano de ampliação e expansão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, bem como a capacidade de irradiação das ações educacionais e sociais dessa universidade (RQC 2307 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado pedido de providências aos deputados federais da bancada mineira na Câmara dos Deputados solicitando empenho no encaminhamento da votação da PEC 386/2009, em tramitação no Congresso Nacional, que altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista (RQC 2368 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita conjunta com a Comissão de Segurança Pública à Escola Municipal Maria Silva Lucas, situada no Município de Contagem, para verificar as condições de segurança na escola, em face da denúncia de agressão cometida por um ex-aluno à diretora dessa escola (RQC 2366 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 09/11/2011, não realizada.