Dossiê / Processo 2014-22RO-DHU - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-22RO-DHU

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/08/2014 – 01/10/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 24/09/2014, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Pompílio Canavez e Rogério Correia, as manifestações populares que ocorreram nos últimos meses e o livre direito de manifestação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elâine de Campos Freitas, juíza de direito da 1ª Vara Cível de Ouro Preto, justificando sua ausência na audiência desta comissão de 25/08/2014; da Sra. Adriani Freire Diniz Garcia, juíza de direito da Comarca de Alfenas, encaminhando cópias de relatórios de vistoria/fiscalização à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, realizada pelo Corpo de Bombeiros em 20/03/2013, contendo diversas irregularidades; do Sr. Oliveira Santiago Maciel (3), chefe da Polícia Civil – RQN 5166 2013 , RQN 6369 2013 e RQN 7952 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (4) – RQN 8171 2014 , RQN 8524 2014 , RQN 8522 2014 e Ofício 1329/2014/SGM; da Sra. Nívia Mônica da Silva (3), coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário – RQN 8514 2014 , RQN 8536 2014 e RQN 8694 2014 ; da Sra. Gislane Testi Colet, promotora de justiça – RQN 8285 2014 ; do Sr. Sérgio Ursine da Cunha Mello (2), chefe de gabinete do secretário de Defesa Social – RQN 7189 2014 e RQN 8266 2014 ; do Sr. Renato Batista Carvalhais (2), corregedor da PMMG – Ofício 1329/2014/SGM e RQN 4346 2013 ; da Sra. Cleri Xavier Santos Rezende, diretora de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde de Betim – RQN 8287 2014 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG – RQN 6226 2013 ; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa – RQN 8525 2014 ; do Sr. William de Paula Rothéia, chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Polícia Federal em Minas Gerais – RQN 8269 2014 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig – RQN 8292 2014 ; da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal da Presidenta da República – RQN 8722 2014 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação – RQN 8504 2014 ; do Sr. Antônio Sérvulo dos Santos, corregedor-geral de justiça – RQN 8272 2014 ; do Sr. Leonardo Costa Coscarelli, promotor de justiça – RQN 8505 2014 ; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho – RQN 8389 2014 ; e do Sr. Leandro Guimarães Guedes, chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro da Justiça – RQN 8388 2014 .

Estiveram presentes: Maria Mirtes de Paula, diretora estadual do Sind-UTE-MG; Joceli Andrioli, membro da Direção Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens; Jobert Fernando de Paula, integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral e secretário-geral do Sindieletro/CUT-MG; Sílvio Netto, membro da direção estadual do MST; e Marcelino da Rocha, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Elâine de Campos Freitas e Adriani Freire Diniz Garcia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/09/2014, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/01/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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