Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 01/11/2011 às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando cópia de moção em que se apela a esta Assembleia a fim de que interceda em favor da população ameaçada pelos depósitos de material radioativo nesse município e no de Caldas; do Sr. Antônio Sérgio Lima Braga, secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte - Of. 1.502/2011/SGM; e do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte - RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Waldemar Antônio Lemes Filho e Antônio Sérgio Lima Braga; requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no município de Porteirinha, para debater a instalação de empresas mineradoras no município e região e os impactos ecológico, econômico e social (RQC 2325 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.