Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 17/12/2015, às 09h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Internacionais (3): (I) em resposta ao RQN 2349 2015 (Of. 2925 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2350 2015 (Of. 2848 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2352 2015 (Of. 2927 2015 SGM); de Vítor Valverde, secretário municipal de governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em resposta ao RQO 2185 2015 (Of. 3346 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Escola Estadual Ordem e Progresso.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Vítor Valverde; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação funcional e o desenvolvimento na carreira dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, aprovados em concurso público realizado no ano de 2014 (RQC 4357 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Belo Horizonte para debater a situação que envolve a reforma do grupo central, que abrigava a Escola Estadual Delfim Moreira (RQC 4358 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde e a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater a estratégia de fomento para crescimento do setor de Biotecnologia e Ciências da Vida e melhorar a competitividade das empresas (RQC 4360 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular – BNC - (RQC 4361 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, pedido de informações sobre o início das obras de construção da Escola Estadual Pedro Thysen, do município de Piedade dos Gerais, em caráter de urgência, conforme termo de compromisso 23235 2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o FNDE (RQC 4362 2015); requerimento do deputado Tony Carlos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de análise de viabilidade da implantação de um sistema de registro de presença biométrico para alunos das escolas da rede pública estadual de ensino (RQC 4363 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações referente aos servidores designados, afetados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007, no âmbito da ADI 7876 (RQC 4365 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Minas Gerais – Iepha – pedido de informações sobre procedimento de tombamento do imóvel onde localiza-se o Colégio Angélica, no município de Coronel Fabriciano (RQC 4366 2015) – com anexos; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita técnica à Escola Estadual Rodrigo de Castro Moreira Pena, localizada no município de Santa Bárbara, para conhecer o Projeto Viramundo (RQC 4368 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o encaminhamento do programa Valores de Minas (RQC 4369 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag – pedido de informações sobre a proposta de incorporação pela Fundação João Pinheiro – FJP – do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – Igtec – (RQC 4370 2015) – com anexos; requerimentos (2) do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado pedido de informações referente aos cursos do Pronatec, oferecidos pela instituição IFMG, campus Bambuí, tendo em vista o recebimento do ofício 26 2015, encaminhando pela Câmara Municipal de Oliveira, que relata o atraso no pagamento dos professores, às seguintes entidades: (I) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG – (RQC 4372 2015) – com anexo; (II) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec – do Ministério da Educação (RQC 4373 2015) – com anexo; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para apresentar a brilhante iniciativa do 49º Batalhão da Polícia Militar – Batalhão Venda Nova – pela realização do Projeto Debutantes da Paz (RQC 4374 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – pedido de informação referente à possibilidade de criação de um campus universitário no município de Campo Belo, tendo em vista o recebimento do ofício encaminhado pela Câmara Municipal de Campo Belo, que relata a necessidade do campus na região (RQC 4375 2015) – com anexo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública nos 17 territórios de desenvolvimento do estado para conhecer as demandas educacionais de cada território (RQC 4829 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam realizadas visitas às Superintendências Regionais de Ensino do estado (RQC 4830 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja convidada a comparecer a esta Comissão, Silvia Maria Contaldo, professora, doutora e coordenadora do Fórum dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, a fim de que a mesma possa expor as perspectivas do referido programa em face da possibilidade de redução de verbas no exercício de 2016 (RQC 4831 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de providências referente à instalação, o quanto antes, do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – Conecit - (RQC 4832 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado aos Ministérios de Estado de Fazenda, da Educação e ao Conselho Superior da Fundação Capes, ofício contendo apelo para que o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid – seja mantido em todas as suas modalidades e alcance, sem qualquer corte ou contingenciamento de recursos previsto para o programa no Orçamento Geral da União (RQC 4833 2015); requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Jerônimo Arantes, localizada no município de Uberlândia, pelos 50 anos de fundação (RQC 4834 2015); requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professora Alice Paes, localizada no município de Uberlândia, pelos 50 anos de fundação (RQC 4835 2015); comunicação de matéria conclusiva.