Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2008, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para tratar de supostas irregularidades na prisão em flagrante do Soldado BM Olésio Gonzaga da Silva; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento de manifestação de aplauso ao Promotor Wagner Lúcio Teixeira Leão e ao Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis, Juiz de Direito Substituto da 2ª Auditoria Militar de 1ª Instância pela decisão de relaxar a prisão do Soldado BM Olésio Gonzaga da Silva; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento de manifestação de aplauso aos bombeiros militares pela atuação na operação que culminou no resgate do Sr. José Francisco da Silva, operário que ficou preso em uma cisterna, no Município de Igarapé; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, pleiteando solicitação ao Secretário de Defesa Social de informações acerca da atual situação da população carcerária feminina no Estado, tendo em vista a não inclusão no Mutirão Nacional de Assistência Jurídica de Mulheres em Situação de Prisão; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando visita da Comissão à cadeia pública de Barbacena, para apurar o assassinato do detento Júlio César da Silva, dia 03/11, bem como a fuga de presos ocorrida dia 01/11; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de manifestação de aplauso ao Cel. BM Jediael Alves Costa, em razão de sua brilhante atuação frente ao Comando de Montes Claros; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, pleiteando solicitação ao Secretário de Estado de Defesa Social, providências para que sejam enviadas viaturas e efetivos para reforçar a estrutura das polícias civil e militar no Município de Conceição do Rio Verde, bem como a impressão de cartazes com a fotos dos criminosos procurados pelo crime de homicídio cometido contra José Oscar Pereira Paiva; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, pleiteando solicitação ao Procurador-Geral de Justiça, providências para que seja nomeado um Promotor de Justiça para a Comarca de Conceição do Rio Verde; o requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de debate público da Comissão para debater o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasc -; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião