Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/08/1998 – 12/11/1998 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 48 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Pimenta, encaminhando correspondência da Sra. Marilda de L. R. V Barros, enfermeira, e dos Srs. Robson Lopes Veloso, José Márcio G. Mendonça, Luiz Carlos Leite, Justino Ferreira dos Anjos e Constantino S. Nogueira, engenheiro civil, todos da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Diretoria Regional de Saúde de Montes Claros, em que solicitam interferência desta comissão para a avaliação urgente da regulamentação do Código Sanitário Estadual; dos Srs. Marcelo Raush, Eunice M. Starling e José Maurício Carvalho Lemos, ex-diretor clínico, ex-diretora administrativa e ex-diretor geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de MInas Gerais, respectivamente, dando ciênciado andamento do Processo 93.15838-4 da Justiça Federal e 1ª Instância; do Sr. José Roberto Lintz Machado, superintendente administrativo da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando a relação dos municípios que receberam material doado pela Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica – Abifarma; da Sra. Maria do Carmo Porto Oliveira, chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde, informando que o projeto Reforsus, do Hospital Antônio dias Maciel, do Município de Patos de Minas, se encontra em processo licitatório; do Sr. Renato de Oliveira, sugerindo que sejam reformados os Centros de Hemodiálise de Belo Horizonte, pois es encontram com defeito e paralisados; e do Sr. Nivaldo dos Santos de Freitas, encaminhando registro de irregularidade com relação à distribuição do medicamento Tegretol junto aos postos de saúde que atendem a população de Contagem.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marilda de L. R. V Barros, Robson Lopes Veloso, José Márcio G. Mendonça, Luiz Carlos Leite, Justino Ferreira dos Anjos e Constantino S. Nogueira, Marcelo Raush, Eunice M. Starling e José Maurício Carvalho Lemos, José Roberto Lintz Machado, Maria do Carmo Porto Oliveira, Renato de Oliveira e Nivaldo dos Santos de Freitas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados os Srs. Renato de Oliveira e Nivaldo dos Santos de Freitas, para prestarem esclarecimentos referentes às denúncias apresentadas no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando o comparecimento do representante do Reforsus, para esclarecer a destinação dos recursos repassados à saúde no Estado, assim como os repasses dos recursos financeiros das audiências públicas aos consórcios no período de 1995; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os Srs. Celso de Melo Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, e Raymundo Pessoa Duarte, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG –, a fim de prestarem informações referentes ao empréstimo destinado à Santa Casa, proveniente da venda da Cardiominas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 29/10/1998, 22/10/1998, 15/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998 e 09/09/1998, não realizadas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 01/11/2017