Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ªLegislatura), realizada em 21/10/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para se discutir a retirada dos resíduos tóxicos que se encontram depositados nas instalações da Siderúrgica Santa Maria, no Município de São Gonçalo do Pará; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que sejam ouvidos em audiência pública desta comissão, representantes da Funai, da PMMG e do Cimi, para que prestem esclarecimentos a respeito do Grin, programa por meio do qual a Polícia Militar teria treinado indígenas em técnicas de guerrilha; comunicações de substituição em reunião; lista de presença; e a ordem do dia da reunião.