Dossiê / Processo 2008-22RO-TCO - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-22RO-TCO

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/01/2007 - 20/08/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 78 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Antônio Júlio, encaminhando cópias de ofícios; do Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. Ciro Pedrosa, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2681 2008 -; do Sr. José Márcio de Araújo, Prefeito de Martinho Campos, solicitando ao Deputado estadual Alberto Pinto que interceda junto ao DER/MG e ao DNIT visando à demarcação das faixas de domínio das rodovias federais e estaduais; do Sr. Antônio de Miranda Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna, pedindo apoio da ALMG em relação à grave situação das famílias residentes na comunidade do Morro Grande, enviando cópia anexa da ata de audiência pública que tratou deste assunto; do Sr. Eugênio Pinto, Prefeito de Itaúna, comunicando sua preocupação quanto à privatização da Rodovia MG 050. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Antônio Júlio, do Sr. José Márcio de Araújo, do Sr. Antônio de Miranda Silva e do Sr. Eugênio Pinto; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando realização de audiência pública para debater o retorno de voos de ponte aérea do Aeroporto de Confins para Pampulha; o requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Irani Barbosa, solicitando audiência pública para debater o impacto da realização das obras de alargamento da Avenida Antônio Carlos, em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 12/08/2008, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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