Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/01/2007 - 20/08/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 78 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Antônio Júlio, encaminhando cópias de ofícios; do Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. Ciro Pedrosa, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2681 2008 -; do Sr. José Márcio de Araújo, Prefeito de Martinho Campos, solicitando ao Deputado estadual Alberto Pinto que interceda junto ao DER/MG e ao DNIT visando à demarcação das faixas de domínio das rodovias federais e estaduais; do Sr. Antônio de Miranda Silva, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna, pedindo apoio da ALMG em relação à grave situação das famílias residentes na comunidade do Morro Grande, enviando cópia anexa da ata de audiência pública que tratou deste assunto; do Sr. Eugênio Pinto, Prefeito de Itaúna, comunicando sua preocupação quanto à privatização da Rodovia MG 050. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Antônio Júlio, do Sr. José Márcio de Araújo, do Sr. Antônio de Miranda Silva e do Sr. Eugênio Pinto; o requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando realização de audiência pública para debater o retorno de voos de ponte aérea do Aeroporto de Confins para Pampulha; o requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Irani Barbosa, solicitando audiência pública para debater o impacto da realização das obras de alargamento da Avenida Antônio Carlos, em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 12/08/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito