Dossiê / Processo 2008-22RO-TPA - 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-22RO-TPA

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/12/2008 - 18/12/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a formulação de apelo ao Governador do Estado Aécio Neves no sentido de convocar reunião, em caráter de urgência, com a empresa Vale do Rio Doce, conjuntamente com o Sindicato Metabase de Itabira e Região, Ministério do Trabalho e Emprego, Frente em Defesa do Emprego e dos Municípios Mineradores, Prefeito Municipal de Itabira, para discutir a situação dos trabalhadores da Vale em Minas Gerais, especialmente em Itabira, face a crise financeira internacional; requerimento do Deputado Walter Tosta solicitando convidar o Senador Paulo Paim para que possa fazer uma explanação sobre a proposição de lei de sua autoria, em tramitação no congresso Nacional, cuja matéria versa sobre fator previdenciário incidente sobre o cálculo do valor das aposentadorias; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de inclusão de um representante do Centro de Desenvolvimento Lojista Jovem - CDL Jovem Belo Horizonte -, para compor o Conselho Estadual da Juventude; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados