Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/12/2008 - 18/12/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a formulação de apelo ao Governador do Estado Aécio Neves no sentido de convocar reunião, em caráter de urgência, com a empresa Vale do Rio Doce, conjuntamente com o Sindicato Metabase de Itabira e Região, Ministério do Trabalho e Emprego, Frente em Defesa do Emprego e dos Municípios Mineradores, Prefeito Municipal de Itabira, para discutir a situação dos trabalhadores da Vale em Minas Gerais, especialmente em Itabira, face a crise financeira internacional; requerimento do Deputado Walter Tosta solicitando convidar o Senador Paulo Paim para que possa fazer uma explanação sobre a proposição de lei de sua autoria, em tramitação no congresso Nacional, cuja matéria versa sobre fator previdenciário incidente sobre o cálculo do valor das aposentadorias; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de inclusão de um representante do Centro de Desenvolvimento Lojista Jovem - CDL Jovem Belo Horizonte -, para compor o Conselho Estadual da Juventude; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito