Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/11/2008 - 17/11/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2008, às 14h37min, com o objetivo de averiguar denúncia de supostas irregularidades na transferência de agentes penitenciários e acusações contra esses servidores. Estiveram presentes: Joaquim José Miranda Júnior, Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais de Execução Penal do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar - CAOCrim; Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Estado de Administração Prisional; Fábio Castro de Oliveira, Subcorregedor da Secretaria de Estado de Defesa Social; Eliel Vaz da Silva, Diretor Administrativo do Ceresp de Ipatinga. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir as relações entre o Samu e o corpo de bombeiros militar, no que tange ao atendimento de pacientes na capital e no interior do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito