Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/08/2008 - 16/09/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de audiência pública para debater o pedido de autorização das companhias aéreas, junto à Agência Nacional da Aviação Civil - Anac -, para retornar com os voos comerciais no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade -; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando a realização de audiência pública para debater as normas que regem os Centros de Formação de Condutores - CFCs - e o Código de Trânsito Brasileiro; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando o encaminhamento de ofício ao Diretor-Geral do DER para providenciar pintura da faixa de divisão da pista da Rodovia que liga a BR 262 ao Município de São José do Goiabal; requerimento solicitando o agendamento de visita à construção do Centro Administrativo do Governo; a comunicação de matéria conclusiva; a justificação da ausência do Deputado Gil Pereira à 22ª Reunião Ordinária da referida Comissão; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito