Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/11/2013, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 5774 2013 ; do Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional, encaminhando cópia de ofício da Câmara Municipal de Caeté solicitando documentos relativos à situação do transporte intermunicipal; do Sr. Joaquim Carlos de Martins Guedes, diretor da Viação Novo Retiro Ltda., tecendo considerações sobre reivindicações apresentadas em audiência pública da Comissão de Transporte em Igarapé, em 7/10/2013; do Sr. Carlos Ramon de Melo, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais; do Sr. Maurício de Lana, presidente da Consol - Engenheiros Consultores - RQS 2013 e RQS 2013 ; do Sr. Leonardo Duque Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público - RQN 5769 2013 ; do Sr. Álvaro campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 5773 2013 e RQN 5778 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Maurício de Lana; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a possibilidade de utilização dos trechos ferroviários devolvidos pela Ferrovia Centro-Atlântico no transporte de passageiros (RQC 8555 2013 ); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando audiência pública para debater os motivos pelos quais a duplicação da BR-381 será realizada somente no trecho de Belo Horizonte/Belo Oriente, excluindo o traçado originalmente previsto, compreendido no trecho Belo Horizonte/Governador Valadares (RQC 8554 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião em São Joaquim de Bicas para debater, em audiência pública, a implantação do transporte coletivo (RQC 8553 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro das Comunicações, ao diretor-geral da Detel/MG e às operadoras Vivo, Tim, Oi e Claro pedido de providências para melhoria da qualidade da telefonia móvel celular no Bairro Cidade Nova no Município de Santana do Paraíso (RQC 8552 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/11/2013, não realizada.