Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública com vistas a debater a construção de novo prédio para abrigar a Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, localizada no Bairro Águas Claras, Município de Santana do Paraíso (RQC 5290 2012 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação dos profissionais da educação efetivados através da Lei Complementar 100 2007 , tendo em vista o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.876, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (RQC 5288 2012 ); requerimento do deputado André Quintão e da Comissão de Participação Popular, em que solicita, atendendo à PLE 1829 2012 , audiência pública com vistas a debater o funcionamento dos centros vocacionais tecnológicos - CVTs - e dos telecentros e o seu aproveitamento para estabelecer a Rede Uaitec (RQC 52892012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/12/2012, não realizada.